“Operações de transferência de mercadoria – Decreto nº 57.603/2024 e Convênio ICMS 109/2024” é o tema da palestra que será realizada na quarta-feira (27), na plenária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). Organizado pela Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da OAB-PE, juntamente com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE), o evento está com inscrição aberta, gratuitamente. Basta acessar acessa o link (clique aqui). O conteúdo será apresentado pelo diretor de Legislação e Orientação Tributária da SEFAZ-PE, Glenilton Bonifácio.

“Sediar esta palestra, reforça o compromisso fundamental da nossa instituição em promover o debate técnico e jurídico sobre assuntos que impactam a sociedade e a economia. Sem contar que abre espaço para o diálogo entre os profissionais do Direito, empresários e demais interessados em compreender as transformações legislativas que afetam as operações de transferência de mercadorias no Brasil”, afirmou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.

Para Patrícia Maaze, presidente da CAT da OAB-PE, a palestra é uma oportunidade ímpar para os profissionais de Direito aprofundarem o entendimento sobre normas que impactam diretamente as operações comerciais. “Compreender esses dispositivos é essencial para oferecer consultoria estratégica, fortalecer a atuação jurídica e preparar os profissionais para os desafios do mercado”, declarou.

Parceria – Além da OAB-PE e da SEFAZ, a palestra conta com o apoio da Escola Fazendária de Pernambuco (ESAFAZ), do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE), do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de Pernambuco (Sescap) e da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).