Reafirmando seu compromisso com as pessoas com deficiência, o deputado estadual Nino de Enoque ( PL) votou favorável à matéria que institui a “Política Estadual de fornecimento de produtos derivados de cannabis para tratamento medicinal”, com foco na distribuição de medicamentos na rede estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após a aprovação, em segunda discussão, o projeto segue para a sanção da governadora Raquel Lyra.
“ A aprovação desse projeto representa uma vitória para as pessoas com deficiência e doenças crônicas, que dependem dessa medicação para ter uma melhor qualidade de vida e evoluirem no tratamento. Contem com meu apoio nesta luta”, destacou o deputado Nino de Enoque.
O texto aprovado na Alepe foi um substitutivo aos projetos de lei nº 474/2023 e ao nº 1803/2024, de autoria, respectivamente, dos deputados Luciano Duque (Solidariedade) e João Paulo (PT).