Em decisão proferida neste domingo, 25 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Vitória de Santo Antão, concedeu uma liminar contra o candidato Victor Moraes Queralvares por veiculação de fake news nas suas redes sociais. A medida foi solicitada pela coligação “Vitória Cuidada com Amor,” composta pelos partidos MDB, Podemos, PMB, PSD, Avante, Solidariedade, Federação PSDB Cidadania, e Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), que alegou a disseminação de conteúdo desinformativo.

A representação destacou que o áudio publicado por Victor em uma publicação que supostamente questionava a merenda no município foi editado de maneira a descontextualizar o conteúdo original, induzindo os eleitores ao erro ao sugerir que não estava sendo oferecida merenda escolar para os alunos da rede pública, quando, na verdade, a mensagem completa enfatizava que a “prioridade é aluno”, ou seja, o fornecimento da alimentação deve ser priorizado para os estudantes.
O juiz eleitoral Matheus de Carvalho Melo Lopes, ao analisar o caso, entendeu que a postagem em questão tinha potencial para causar prejuízo ao processo eleitoral, devido à proximidade do pleito e ao possível impacto negativo na imagem do candidato adversário. Com isso, foi deferido o pedido de liminar, determinando que a publicação fosse removida da rede social em um prazo de 24 horas.
Além disso, o candidato foi proibido de veicular conteúdos similares sob pena de multa diária de R$ 2.000,00.

A decisão ainda estabelece que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda seja intimado a cumprir a determinação judicial e que o Ministério Público Eleitoral seja notificado para acompanhar o caso.
Este é mais um episódio que reforça a importância de uma campanha eleitoral limpa e transparente, com o compromisso de todos os envolvidos em manter a integridade do processo democrático.

Recentemente, a mesma coligação obteve outra vitória judicial, conseguindo retirar do ar várias contas no Instagram que se dedicavam exclusivamente à disseminação de fake news em favor do candidato Aglailson Victor.