A defesa das prerrogativas da advocacia é a prioridade para a atual gestão da OAB Pernambuco, sob a liderança de Fernando Ribeiro Lins. Mais que uma promessa, esse compromisso é uma realidade refletida nos números alcançados nos últimos anos. Em um esforço contínuo para proteger o exercício legal da profissão, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE registrou a distribuição de mais de 400 processos ou representações. A ação foi complementada por 13 desagravos deferidos, alguns deles já realizados e outros que devem acontecer ainda em 2024, evidenciando a firmeza da instituição na defesa dos direitos dos advogados e advogadas.
Além disso, a CDAP prestou um serviço incansável com quase 300 atendimentos de plantão, mais de 100 acompanhamentos de processos judiciais, mais de 50 acompanhamentos em delegacias, 35 assistências, 6 habeas corpus, 8 mandados de segurança, 28 audiências e 9 medidas correcionais.
O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, reiterou o compromisso da gestão, afirmando que “a defesa das prerrogativas é a nossa principal frente de atuação”. “É nosso dever insistir na proteção dos direitos da advocacia, de ponta a ponta do Estado. Não haverá recuo na luta contra as violações das prerrogativas das advogadas e advogados pernambucanos”, garante.
“Os números demonstram a amplitude da atuação da OAB-PE e o nosso comprometimento com a advocacia”, destaca Yuri Herculano, presidente da CDAP. “A soma do número dos diferentes atendimentos relacionados à defesa das prerrogativas soma mais de mil atendimentos de janeiro de 2022 até então. E ainda muito mais até o fim deste ano”, destaca.
Com a criação do Sistema Estadual de Prerrogativas, coordenado pelo diretor tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros, a OAB Pernambuco fortaleceu ainda mais sua infraestrutura de defesa, capacitando defensores das prerrogativas em todo o Estado. Este avanço institucional tem encorajado um número crescente de advogados e advogadas a buscarem suporte quando enfrentam cerceamentos no exercício de suas funções. “A OAB Pernambuco não apenas reforçou sua atuação na defesa da advocacia, mas também inovou com a criação do Núcleo de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada, um movimento pioneiro e necessário, além de tantos outros importantes trabalhos que agora são integrados por meio do Sistema Estadual”, explica Carlos Barros.
Para aqueles que enfrentam violações de suas prerrogativas, a OAB Pernambuco garante suporte contínuo através do Sistema Estadual de Prerrogativas, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. A rede de apoio é testemunho do compromisso da OAB Pernambuco em assegurar que a justiça e a lei prevaleçam para todos os membros da advocacia.