Ontem, o presidente e a vice-presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, realizaram a abertura do curso “O que esperar da Reforma do Código Civil?”, promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). Também estiveram presentes na composição da mesa de abertura, o diretor-geral e o diretor de Intercâmbios da ESA-PE, Leonardo Moreira e Francisco Muniz, respectivamente, além da vice-presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP-PE), Érika Ferraz.
Os palestrantes do painel de abertura do evento foram o advogado, professor e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Torquato Castro Júnior; a advogada, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Instituto de Estudos Culturalistas, Judith Martins Costa; e o advogado e professor de Direito Civil da UFPE, Venceslau Tavares.
“Fico muito satisfeito em receber, na Casa da Cidadania, um encontro tão importante como esse. Aqui se promovem uma série de discussões relevantes, com nomes que conferem autoridade ao tema em questão. Parabenizo a organização do evento que, com certeza, está contribuindo de forma efetiva na formação de todos os participantes”, destacou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, ao abrir a programação.
Ao fazer uso da palavra, a vice-presidente Ingrid Zanella afirmou que a prioridade é assegurar o pleno acesso à justiça, destacando a atuação da Ordem em diversos temas, dentre eles, a apresentação da emenda ao Projeto de Lei 3.154/2019, em 2022, no Senado Federal, de autoria da senadora Soraya Thronicke, do Mato Grosso do Sul. Dentre seus dispositivos, o projeto prevê que todos os processos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar fiquem sob sigilo de justiça. “À época, a parlamentar protocolou o projeto e fez questão de registrar o trabalho que tinha sido feito pela academia, em parceria com a OAB-PE”, detalhou Zanella.
Durante todo o dia, foram realizados dez painéis, que abordaram os temas “Obrigações e Responsabilidade Civil”, “Contratos”, “Direito de Empresa”, “Direito Digital”, “Direito das Coisas”, “Direito Notarial e Registral”, “Direito de Família” e “Direito das Sucessões”. Ao todo, o evento contou com 21 conferencistas.
A presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação (CDTI) da OAB-PE, Paloma Mendes Saldanha, e a coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da ESA-PE, Renata Cortez, também participaram do evento.
