Nesta terça-feira (12), o senador Efraim Filho (DEM-PB), autor do Projeto de Lei (PL 3149-20), voltou a se reunir com a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e mais entidades do setor (Única, CNA, Bioenergia e outras) para tratar da transformação em lei deste PL que visa a garantia dos CBios para os canavieiros, hoje exclusivo às usinas.
O PL, aprovado pela Câmara Federal mês passado e que aguarda a aprovação do Senado e respectiva sanção presidencial, foi criado no ano de 2020 por Efraim quando era deputado a pedido do então presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima, hoje vice-presidente, presente no encontro de ontem com o senador em Brasília.
“O senador se comprometeu em atuar para agilizar a votação, talvez ainda em 2024. Já articulou uma reunião para as entidades tratarem do assunto com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado”, conta Alexandre, ao lado do representante do setor da CNA, Mirian Vaz, esperançosos na tramitação e aprovação dos CBios pelo Senado neste ano.
O PL tem o apoio do setor industrial sucroenergético também. Na reunião com o senador Efraim Filho nesta terça-feira, por exemplo, as usinas estavam representadas por Evandro Gussi (presidente da Única) e por Mário Campos (presidente da Bionergia, antigo Fórum Nacional Sucroenérgico).
No mês passado, por sinal, pela articulação e liderança das próprias entidades do setor, ocorreu a aprovação do PL direto no Plenário da Câmara, após a construção de um acordo dessas entidades dos produtores de cana e das usinas do Brasil, modificando o texto do projeto, então relatado pelo deputado Bemes Leocadio (União/RN), com o aval do senador Efraim, que garantiu 60% dos CBios para a cana do tipo padrão e até 85% dos ganhos de crédito para os agricultores do país com a sua cana então classificada como primária.
A Feplana defende que o texto seja votado também em regime de urgência pelo Senado neste ano, indo à sanção presidencial para que corrija a injusta exclusão dos canavieiros no RenovaBio, lei que tem concedido CBios para os produtores de biocombustível, este que é produzido majoritariamente no Brasil a partir da matéria-prima de cana de açúcar.

A OAB-PE, está terminando uma gestão com grande sucesso, com o comando do Advogado Fernando Lins, que vem mostrando para que foi eleito, deixando a OAB-PE, depois de uma grande dedicação, principalmente para os advogados que precisaram se reciclar devido a pandemia da Covid-19, criando condições para os advogados menos aquinhoados.
O Presidente Fernando Lins, realmente cumpriu seu dever e deixou a Ordem em ordem. O Blog parabeniza Fernando Lins.

 

O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) divulga, nesta quarta-feira (13), em parceria com a Folha de Pernambuco, a pesquisa sobre as eleições para a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O levantamento mostra que a atual vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella aparece com 43% das intenções de voto. Em seguida, vem o advogado previdenciário Almir Reis, com 37%. O presidente da Subseccional da OAB de Caruaru, Fernando Santos Júnior, tem 7%. Os que não votariam em nenhum dos candidatos, votariam em branco ou anulariam o voto somaram 4%. Os que não sabem ou não responderam totalizam 10%.

 PLEITO

As eleições para a OAB-PE acontecem na próxima segunda-feira (18) em todo o Estado. O levantamento foi realizado nos dias 7 e 8 de novembro com 600 advogados inscritos na entidade e aptos a votar no pleito de acordo com as regras da própria entidade. A margem de erro máximo estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. A pesquisa mostrou ainda que, entre os entrevistados do sexo masculino, 38% votam em Ingrid Zanella; 39% em Almir Reis; e 6% em Fernando Júnior. Já entre as votantes do sexo feminino, 49% escolheram Ingrid, 34% optaram por Almir e 7% disseram que votam em Fernando. A maioria dos eleitores de Ingrid Zanella tem até 29 anos (52%) e até 3 anos de inscrição na OAB (51%). Já a maior parte dos advogados que votam em Almir tem de 30 a 44 anos (40%) e de 3 a 10 anos de inscrição na OAB (40%). Entre os entrevistados que votam em Fernando, a maioria tem até 29 anos (7%). Além disso, a maior parte dos advogados que optaram pelo candidato tem até 3 anos de inscrição na OAB (7%) e mais de 10 anos (7%).

INTERIOR

No Recife e na Região Metropolitana, a candidata da situação, Ingrid Zanella, tem 45% das intenções de voto. Já Almir Reis aparece com 39% e Fernando Santos Júnior com 3%. Nenhum, branco ou nulo aparece com 3% e não sabem ou não responderam, 11%. Em relação à advocacia do Interior do Estado, Ingrid aparece com 39% das intenções de voto; Almir c om 33% e Fernando com 15%. Os que optaram por nenhum, branco ou nulo representam 6% e não sabem ou não responderam, 7%.

Este ano, pela primeira vez, os advogados poderão votar de forma presencial ou online. Com isso, o levantamento também apontou, em uma escala de um a 10, qual é a chance do entrevistado votar no dia da eleição. Um é equivalente a “nenhuma chance” e 10 “certeza absoluta”. Do total de entrevistados, 80% revelaram que têm “certeza absoluta” que irão votar no dia 18 de novembro. Já 2% afirmaram que não há “nenhuma chance” de participarem da votação. Dos votantes do sexo masculino, 77% têm “certeza absoluta” que irão votar no pleito, enquanto 2% revelaram que não têm “nenhuma chance” de votarem. Já entre as votantes do sexo feminino, 83% têm certeza que irão votar, enquanto 1% afirmou que não tem nenhuma chance de comparecimento.

 EXPECTATIVA

A pesquisa também procurou saber dos entrevistados, a expectativa deles em relação a quem será o próximo presidente da Ordem em Pernambuco, independentemente em quem vão votar. Dessa forma, 44% acreditam que a vitória nas eleições será de Ingrid Zanella. Outros 35% apostam que o próximo gestor da entidade será Almir Reis e 4% apostam em Fernando Júnior. Outros 17% dos advogados disseram não saber ou não responderam. Entre os aptos a votar na Região Metropolitana do Recife, 46% têm a expectativa de que a eleição será ganha por Ingrid; 35% por Almir e 2% por Fernando Júnior. Já em relação ao Interior, 42% acreditam que Ingrid será a próxima presidente da OAB-PE; 35% disseram que será Almir e 8% apostaram em Fernando. Do total de entrevistados, 15% disseram não saber ou não responderam.

Fonte – Tarcila Castro – Jornal Folha de Pernambuco

Foi aprovada na Alepe, em segunda votação, a lei que determina que o Governo do estado, distribua gratuitamente os remédios à base de cannabis (popular maconha).

Projeto de autoria dos deputados João Paulo do PT e Luciano Duque do Solidariedade, agora irá para assinatura da governadora Raquel Lyra.

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, o parlamento cumpriu seu papel e estão muito felizes pelo doentes que precisam.

 

 

O deputado e médico Francismar Pontes, continua na corrida pela Primeira Secretaria da Alepe, provocando um bate chapa com o candidato a reeleição Gustavo Gouveia do Podemos. Francismar com vários mandatos na Casa, conhece os “caminhos das pedras” e segundo uma fonte ouvida, ele teria a simpatia de varios deputados na Casa de Joaquim Nabuco. É esperar para ver.

 

Reafirmando seu compromisso com as pessoas com deficiência, o deputado estadual Nino de Enoque ( PL) votou favorável à matéria que institui a “Política Estadual de fornecimento de produtos derivados de cannabis para tratamento medicinal”, com foco na distribuição de medicamentos na rede estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).

Após a aprovação, em segunda discussão, o projeto segue para a sanção da governadora Raquel Lyra.

“ A aprovação desse projeto representa uma vitória para as pessoas com deficiência e doenças crônicas, que dependem dessa medicação para ter uma melhor qualidade de vida e evoluirem no tratamento. Contem com meu apoio nesta luta”, destacou o deputado Nino de Enoque.

O texto aprovado na Alepe foi um substitutivo aos projetos de lei nº 474/2023 e ao nº 1803/2024, de autoria, respectivamente, dos deputados Luciano Duque (Solidariedade) e João Paulo (PT).

A Prefeitura de Olinda convida a todos para o 16º Encontro Nordestino de Fusca, que ocorrerá de 15 a 17 de novembro, das 10h às 23h, na Praça do Carmo. O evento é organizado pelo grupo Revolks, em parceria com a Feira Du Chef, e conta com o apoio da Prefeitura de Olinda. Uma oportunidade imperdível para os apaixonados por carros e famílias curtirem de perto a beleza e diversidade dos Fuscas.
A exposição gratuita contará com mais de 270 veículos, exibidos principalmente por colecionadores e entusiastas. Além da exposição, o evento oferece uma programação completa, incluindo uma Feira Gastronômica e de Artesanato.
Para as crianças, haverá um Espaço Kids com atividades recreativas, e para os adultos, o tradicional Mercado de Pulga, onde é possível encontrar uma variedade de itens únicos. Shows gratuitos também animarão o evento ao longo dos três dias, como a banda Caroço de Manga, o cover de Elvis Presley, Tony Presley, o cantor Wanderlan e muito mais.
A entrada é gratuita, mas os visitantes são incentivados a doar um quilo de alimento não perecível, que será destinado a instituições de caridade, incluindo organizações locais em Olinda. É uma maneira de unir a diversão a um gesto solidário. O Encontro Nordestino de Fusca é uma celebração da cultura automotiva e do turismo em Olinda. A expectativa dos organizadores é de que mais de 10 mil pessoas circulem no espaço nos três dias de evento.

Em mais uma iniciativa que valoriza a rede educacional do município, a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, deu posse, nessa segunda-feira (11), a 33 professores, do cadastro reserva, aprovados no último concurso público realizado na área. A ação, promovida pela Secretaria de Educação e em parceria com a Secretaria de Administração, já empossou 115 profissionais, em março deste ano, e, até dezembro, convocará ao todo 233 educadores. Entre os convocados, estão professores de anos iniciais, que irão trabalhar com turmas do primeiro ao quinto ano, e de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A cerimônia aconteceu no Centro de Formação Professora Nadir da Costa Monteiro e contou com a presença de secretários, diretores e gestores.

“É com grande alegria que realizamos hoje mais esse momento especial para a Educação da nossa cidade. Com essa posse, nós estamos fortalecendo a construção de uma política educacional transformadora, promovida pela nossa gestão ao longo dos últimos anos. Aos novos professores que chegam para se somar ao quadro de servidores públicos do Ipojuca, tenham a certeza de que estão chegando numa administração que soube respeitar e valorizar os profissionais da educação. Hoje, Ipojuca é uma referência na educação graças ao compromisso que assumimos com todas as famílias ipojucanas. Essa prefeita que aqui está, com a ajuda e a dedicação de toda uma equipe, está encerrado o mandato deixando a marca histórica com Ipojuca em primeiro lugar na Região Metropolitana no IDEPE e no IDEB”, discursou a prefeita, Célia Sales.

Para o secretário de Educação, Francisco Amorim, esta é uma grande oportunidade para melhorar ainda mais a qualidade de ensino da cidade. “O concurso nos possibilitou oxigenar a área trazendo novos profissionais, saindo das universidades e até mesmo profissionais mais experientes, que se dedicaram muito para chegar até aqui. A posse destes concursados faz com que a chegada deles traga novas experiências, numa forma de identificar o que é melhor para o futuro das crianças e os demais educadores da rede”, disse. Para a professora que estava tomando posse, Fernanda Barbosa de Morais, “Hoje está sendo um dia muito esperado e feliz, pois Ipojuca é uma rede que muitos professores gostariam de fazer parte e para gente é uma grande honra estar aqui sendo contemplado. Pretendo dar o meu melhor”, declarou.

 

A OAB –PE inovando e gerando mais oportunidades. É assim que Ingrid Zanella pensa para a próxima gestão 2025-2027. E, neste contexto, a jovem advocacia recebe uma atenção especial com a implementação da proposta Taxa Zero de Anuidade durante os seus cinco primeiros anos de trabalho. Um incentivo possível e real na consolidação do advogado como profissional autônomo, criando condições para o empreendedorismo. A proposta apresentada por Ingrid Zanella e Schamkypou Bezerra, que disputam a presidência da OAB-PE pela Chapa Renovação Experiente tem repercutido e sido bem aceita pelas advogadas e advogados de Pernambuco.

Também gerando interesse e curiosidade o inovador Endereço Fiscal Gratuito que fornecerá uma estrutura para que advogados autônomos tenham condições de abrir empresas, de pequeno e médio porte, com uma redução significativa dos gastos. E em tempo de modernas tecnologia o Conecta OAB, aplicativo que vai integrar todos os serviços oferecidos pela Ordem em um mesmo espaço virtual chegará para beneficiar a grande maioria.

São projetos e ações imaginadas e debatidas com os próprios advogados em encontros setoriais com vistas a proporciona melhores condições de trabalho para a advocacia da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Ingrid Zanella lembra que os advogados também contarão com uma plataforma denominada Reclame Aqui Tribunais, na qual poderão ser registradas avaliações, de forma anônima, sobre os serviços prestados pelo Judiciário.

“A precarização das condições de trabalho dos advogados é um dos pontos mais importantes a ser combatidos. Temos que dar condições de trabalho compatíveis com o bom desempenho da função, remuneração justa e estrutura adequada para os advogados. Para atendê-los, será acompanhada pela Central de Combate à Exploração do Advogado um espaço inovador que promete ser o grande apoio para a advocacia”, destacou Ingrid.

Uma questão de saúde pública, a doença celíaca, uma reação imunológica à ingestão de glúten, proteína encontrada no trigo, na cevada e no centeio, foi pauta de discussão pública. A condição, que pode causar diversos outros problemas, como osteoporose e anemia, foi debatida em audiência realizada nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

A reunião foi promovida pela Comissão de Saúde, que tem, como um dos seus membros titulares, o deputado estadual Gilmar Júnior (PV). O parlamentar, que é enfermeiro, demonstrou proximidade com a questão e chamou à responsabilidade a gestão pública.

“O governo do estado deveria investir na pesquisa dos biomarcadores. Isso faria com que a gente tivesse uma economia de gastos públicos. Precisamos avaliar também como está a fiscalização dos alimentos declarados sem glúten e garantir que não haja contaminação cruzada. Essas e outras tantas ações não podem ser consideradas luxo, mas essenciais para a vida desses pacientes”, afirmou o deputado.

Outro ponto levantado por Gilmar Júnior foi a necessidade de atentar para a saúde mental: “Precisamos garantir uma política de saúde mental, pois essa é uma condição que mexe muito com a cabeça dos celíacos, da criança a idoso. Precisamos também lutar para que essas pessoas não sejam discriminadas e para que possam ter vida social, nos mais diversos ambientes”.