MANO MEDEIROS COMEMORA NOTA A NA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO (CAPAG) REALIZADA PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN)

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes alcançou nota máxima e apresentou a melhor capacidade de honrar seus compromissos entre os estados e municípios brasileiros. O município recebeu nota A no Capag, principal indicador do Tesouro Nacional, que apura a situação fiscal e mede a capacidade de pagamento de estados e municípios.
A avaliação é superior a do Recife, que obteve nota B. Essa análise é feita periodicamente verificando a situação fiscal dos entes subnacionais que podem contrair novos empréstimos com garantia da União. A avaliação está disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional.
Por meio dos indicadores de endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, o Capag apresenta o diagnóstico da saúde financeira dos estados e municípios. Apresentando, inclusive, se o ente federativo está apto a contrair financiamentos em organismos de crédito multilaterais para aplicação em políticas públicas com o aval da União.
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, comemorou mais essa importante conquista do município nas áreas de responsabilidade econômica, capacidade administrativa e transparência fiscal. “Jaboatão dos Guararapes segue o caminho do desenvolvimento, consolidando-se como referência na qualidade do uso dos recursos públicos, atendendo às demandas da população com seriedade e transparência”, pontuou o prefeito Mano Medeiros.

Foto: Leandro de Santana/PJG

PREFEITURA DO RECIFE DESAPROPRIA EDIFÍCIO TRIANON E CINE ART-PALÁCIO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS DO IFPE

O prefeito João Campos assinou, na tarde desta segunda-feira (17), o documento de desapropriação dos prédios do Edifício Trianon e do Cine Art-Palácio para a construção do novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Os edifícios, agora em posse da Prefeitura do Recife, serão doados para o Ministérios da Educação, que irá realizar a obra nos imóveis. A iniciativa faz parte do programa de revitalização do centro da cidade, o Recentro.
“O Edifício Trianon e o Cine Art-Palácio agora pertencem ao Recife e vão passar a ser o Instituto Federal, no Centro da cidade. Em seguida, vamos doar os edifícios ao Ministério da Educação e, com isso, o MEC vai ser responsável pelas obras. Serão mais de 1.400 alunos, além da reabilitação da sala de audiovisual, que será usada como auditório do Instituto e sala de cinema. Todos vão ganhar com essa ação, principalmente o Recife, com os prédios preservados para um fim tão nobre como a educação”, ressaltou o prefeito.
No documento assinado pelo prefeito João Campos, os prédios passam a ser posse da Prefeitura do Recife, assim, a próxima etapa do projeto é a doação para o Ministério da Educação, que irá realizar a obra. Na Carta Compromisso para a execução do projeto, já enviada ao MEC, a PCR detalha as ações de apoio à implantação da unidade de ensino, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O projeto visa a requalificação da sala de projeção do Cine Art-Palácio para garantir a volta de exibição de filmes e ser usada como auditório do IFPE. O intuito é preservar e expandir a memória cultural da cidade, mantendo viva a tradição cinematográfica do local. O Campus, quando pronto, terá capacidade para 1.400 estudantes.
Os imóveis possuem grande valor histórico e arquitetônico para a cidade. O Edifício Trianon, construído nos anos 30, é um marco da arquitetura modernista e já foi adaptado para diversas funções, incluindo consultórios médicos e uma faculdade, e agora está apto para abrigar o novo campus do IFPE com poucas modificações. Já o Cine Art-Palácio, inaugurado em 1940, é um ícone do patrimônio cultural do Recife, conhecido por sua sala de projeção.

Foto – Edson Holanda/ Prefeitura do Recife

PRESIDENTE NACIONAL DO SOLIDARIEDADE SE ENTREGA À POLÍCIA DEPOIS DE TRÊS DIAS FORAGIDO

O presidente do partido Solidariedade, Eurípedes Gomes Macedo Júnior, se entregou no sábado (15), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, depois nde três dias foragido. Ele ficará em uma cela na unidade e passará por uma audiência de custódia neste domingo.
Segundo a Polícia Federal, Eurípedes, que estava foragido desde a última quarta-feira (12), é alvo da operação “Fundo do Poço”, deflagrada nessa semana e que investiga supostos desvios de recursos do fundo partidário e eleitoral do PROS, Partido Republicano da Ordem Social, nas eleições de 2022. O PROS foi incorporado ao Solidariedade no ano passado.
As investigações tiveram início a partir de uma denúncia do presidente do PROS na época, Marcus Vinícius Chaves de Holanda, que acusa Eurípedes de desviar aproximadamente R$ 36 milhões do partido.
Em nota a defesa de Eurípedes afirma que será demonstrada, perante a justiça, a falta de consistência dos motivos que resultaram na prisão preventiva e sua inocência será provada diante dos fatos apurados pela Polícia Federal.
Já o Solidariedade informou, em nota, que Eurípedes solicitou licença da presidência nacional do partido na última sexta-feira (14) e que o Deputado Federal por São Paulo, Paulinho da Força, assumiu a função.

Fonte – Agência Brasil

INDICADOR DO BANCO CENTRAL APONTA PARA ESTABILIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA EM ABRIL

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central, conhecido pela sigla IBC-Br, avançou apenas 0,01% em abril, depois de ter registrado queda de 0,36% em março.
O indicador, que é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto, o PIB, passou de 148,36 pontos no fechamento do primeiro trimestre, para 148,38 pontos no quarto mês do ano.
Na comparação com abril do ano passado, a variação é maior, de 4,01%
A variação do indicador também é no campo positivo, de crescimento, quando considerado o acumulado do ano.
Na parcial dos quatro primeiros meses de 2024 o avanço é de 2,08%.
E considerando os últimos 12 meses até abril, o indicador apresentou crescimento de 1,81%
Atualmente, o governo projeta alta de 2,5%.
Vale destacar que resultado oficial do Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é apurado a cada três meses pelo IBGE.
Os dados foram atualizados no começo deste mês e mostram que o PIB cresceu 0,8% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os três meses anteriores, registrando alta de 2,5% em um ano
Em valores correntes, o PIB brasileiro foi de R$ 2,7 trilhões entre janeiro e março de 2024.

Fonte – Agência Rádio2

DIRETORIA DA OAB-PE PRESTIGIA SEMINÁRIO BIENAL DO IAP

O presidente e a vice-presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, participaram do seminário bienal do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Na ocasião, também foi realizado o lançamento do livro “Direito Civil na Contemporaneidade: Estudos em Homenagem a Sílvio Neves Baptista”. O presidente do IAP, Gustavo Ventura, foi o anfitrião do encontro, que contou, ainda, com a presença do secretário-geral da OAB-PE, Ivo Amaral Jr., e dos ex-presidentes da seccional pernambucana, Bruno Baptista e Pedro Henrique Reynaldo Alves.
“Tive a grande satisfação de ter sido colega Sílvio Neves Baptista em alguns processos e gostaria de parabenizar o IAP pela iniciativa de homenageá-lo”, discursou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
“O professor Sílvio recebe, merecidamente, essa homenagem. Ele é um expoente da literatura jurídica brasileira, personalidade relevante que precisa sempre ser enaltecida”, disse a vice-presidente da Ordem, Ingrid Zanella.
Em seu discurso, o homenageado, Sílvio Neves Baptista, relembrou sua trajetória como jurista e professor. Presidente do IAP e também conselheiro da OAB-PE, Gustavo Ventura destacou a importância de Sílvio para a área jurídica. “O Instituto dos Advogados de Pernambuco e a Faculdade de Direito do Recife têm o dever de contribuir com a cultura jurídica do Estado. Essa homenagem a Sílvio é um grande exemplo”, afirmou.
Obra – O livro “Direito Civil na Contemporaneidade: Estudos em Homenagem a Sílvio Neves Baptista” é dividida em dois tomos com 1.300 páginas, traz 40 artigos científicos assinados por profissionais da área de várias partes do Brasil.
Presenças – A mesa de honra foi composta por diversas autoridades e personalidades do cenário jurídico estadual, dentre elas, o diretor da FDR, Torquato de Castro Júnior; e a vice-presidente do IAP, Érika Ferraz. Pela OAB-PE, prestigiaram o evento a vice-diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), Renata Berenguer; a presidente da Comissão de Educação Jurídica, Emília Queiroz; o membro da Comissão de Direito Administrativo Marcelo Lannes; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Olinda, Érika Becker; o secretário da Comissão de Relações Institucionais, o desembargador Jones Figueirêdo; além do diretor da FCAP/UPE e membro da Comissão de Estágio e Exame, José Durval Lins.

LUCIANO DUQUE LANÇA O FILHO MIGUEL DUQUE A PREFEITO DE SERRA TALHADA

Serra Talhada tem um novo candidato à prefeitura da Capital do Sertão, o jovem advogado Miguel Duque, filho do deputado Luciano Duque do Solidariedade.
Miguel vai enfrentar a máquina da prefeitura, além do grupo do ex-deputado Sebastião Oliveira e seu irmão deputado Waldemar de Oliveira e uma candidatura fortíssima de Márcia Conrado do PT, atual prefeita de Serra Talhada.
Para o deputado Luciano Duque, seu filho Miguel Duque tem amplas condições de ser vitorioso, ele um jovem que vem aprendendo com a experiência de te-lo acompanhado na vida pública e que tem uma visão própria de gestão.
O presidente do Podemos, Marcelo Gouveia, salientou que Miguel Duque, será prioridade do partido em Pernambuco e que está muito feliz e animado com a sua candidatura.

PETROLINA FAZ FESTA PARA JOÃO CAMPOS

O prefeito do Recife, Joao Campos esteve ontem em Petrolina para confirmar o apoio do PSB a candidatura de Simão Durando.
Na sua fala, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, salientou que a aliança entre os Coelhos e a Frente Popular, deu a Pernambuco os seus melhores momentos econômicos e de prestigio nacional.
O prefeito João Campos, agradeceu e disse que o apoio ao prefeito Simão Durando, demostra de sua ligação com a família Coelho, que sempre estiveram juntas, Eduardo e Fernando transformaram Pernambuco e ele, Fernando, Miguel e Antônio estão juntos para o bem de Pernambuco. O prefeito João Campos foi tietado pelos convidados e chamado de governador.

EDUARDO PORTO ANUNCIA APOIO A ELIAS GOMES E RAFAEL ARRUDA PARA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

O ex-deputado estadual e ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes, Eduardo Porto, anunciou, nesta sexta-feira (14), seu apoio aos pré-candidatos Elias Gomes e Rafael Arruda para prefeito e vice-prefeito de Jaboatão, respectivamente.
Eduardo Porto, que é irmão do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, traz uma significativa bagagem política e administrativa para essa aliança.
Delegado aposentado que já atuou em diversas delegacias de Jaboatão, tem uma grande trajetória de serviços prestados à cidade. Com experiência no legislativo municipal e estadual, ele também disputou a Prefeitura de Jaboatão na eleição de 2020 e atualmente é presidente do PSB no município.
“Estamos muito felizes e honrados com o apoio de Eduardo Porto. Sua experiência e conhecimento serão fundamentais para fortalecer nosso projeto de transformação e desenvolvimento para Jaboatão”, destacou Rafael Arruda.
Com a adesão de Eduardo Porto, a campanha de Elias Gomes e Rafael Arruda ganha ainda mais força e se consolida como uma das principais opções para os eleitores de Jaboatão dos Guararapes nas próximas eleições.