Conheço Waldemar Borges há mais de 30 anos, amizade forjada em bons e mus momentos e ele sempre a mesma figura. Wal, como chamamos, sempre teve preocupação com o social e o ser humano de uma forma que pautou sua atuação política, como vereador e deputado estadual. Hoje, no dia do seu aniversário, quero cumprimentá-lo pela sua vida pessoal. Salve Waldemar Borges.
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INCENTIVOS FISCAIS PARA A ADVOCACIA NO RECIFE ANTIGO
A advocacia pernambucana celebra mais uma importante conquista. Agora, é possível contar com os benefícios fiscais oferecidos pela Lei do Recentro, na Capital do estado. Em encontro realizado nesta terça (9) na OAB-PE, o presidente Fernando Ribeiro Lins e a vice-presidente Ingrid Zanella se reuniram com o prefeito do Recife, João Campos, para anunciar a novidade: a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a advocacia no centro foi reduzida de 5% para 2%.
A medida faz parte de um esforço conjunto para incentivar a ocupação e utilização de serviços essenciais no coração da cidade. O presidente Fernando Ribeiro Lins destacou a relevância da iniciativa. “A advocacia é um serviço fundamental, com um grande número de profissionais que desempenham um papel indispensável na sociedade. Trazer esse benefício é um reconhecimento da sua importância e um incentivo para que mais advogados e advogadas estabeleçam seus escritórios no centro do Recife”. A vice-presidente Ingrid Zanella reforçou a visão estratégica da ação. “O incentivo é mais um passo para fortalecer a presença da advocacia no centro da cidade, promovendo um ambiente mais dinâmico e atrativo para os profissionais”.
O prefeito João Campos ressaltou o impacto positivo da Lei do Recentro para a revitalização da área central da cidade. “A redução da alíquota do ISS é parte de um conjunto de medidas que visam impulsionar a vocação da área central para tecnologia e inovação. A advocacia presta um serviço muito relevante, muito grande, e a gente precisava trazer esse benefício”, destacou.
O encontro contou com a presença do diretor tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros; de Leonardo Moreira, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE); e de Ana Paula Canto, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados. A redução do ISS para a advocacia já está em vigor, proporcionando uma oportunidade para os profissionais da área se beneficiarem de um ambiente mais favorável e economicamente atrativo no centro do Recife.
JOÃO CAMPOS DECLARA APOIO A MADALENA BRITO
Depois de reunião fechada, o prefeito João Campos definiu seu apoio a candidata Madalena Brito em Arcoverde. Ela que já foi prefeita do município com muito boa avaliação.
“Madalena foi uma grande prefeita de Arcoverde e hoje, deve voltar a prefeitura de Arcoverde e terá todo nosso apoio”, disse João Campos.
PADILHA TEM BOA PERFORMANCE EM PAULISTA
O candidato do PDT em Paulista, na sucessão do prefeito Yves Ribeiro e na disputa com o ex-prefeito Junior Matuto. “Há um grande sentimento de mudança na cidade muito grande e nós estamos alimentando este sentimento que pode me ajudar muito nesta eleição” disse Padilha, que ainda disse ter certeza, que o povo de Paulista, que já experimentou os dois, agora é a sua vez de governar Paulista.
PRIMEIRA-DAMA DE GRAVATA COAGE DENTISTA
Áudio que viralizou na internet, mostra Primeira-dama de Gravatá, Viviane Facundes, coagindo uma dentista a priorizar uma colaboradora da sua casa, que cuida dos seus filhos.
Em tom ameaçador e intimidatório, Viviane exige atendimento prioritário fora de dia e horário que a servidora da Prefeitura, terá que dar prioridade a sua funcionária, não respeitando a fila de atendimento.
O prefeito de Gravatá, Padre Joselito Gomes (Avante), já está sendo chamado pelo povo de “Sabá Bodó do Agreste”, igual ao prefeito de Riacho Fundo.
NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL TOMAM POSSE
Celebrando a cultura que se confirma política pública a partir do encontro de vários sonhos e da reunião de várias vozes no Recife, tomaram posse na tarde de hoje (9), no Teatro Hermilo Borba Filho, no Bairro do Recife, os 34 novos titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural do Recife, para o próximo biênio, 2024-2026, representando todas as linguagens culturais e regiões da cidade.
Os novos conselheiros, agora já em exercício, foram eleitos no último mês de maio, num processo que contou com ampla participação popular, alcançando todas as regiões da cidade, para assegurar que o Recife inteiro tomasse assento no Conselho, cuja atuação foi assegurada e ampliada nos últimos quatro anos, num processo de retomada e valorização do grupo, por parte da Prefeitura do Recife, como instância fundamental de debate, formulação e pactuação de políticas públicas, na cidade de tantas e tão eloquentes cenas e tradições artísticas.
A posse reuniu gestores culturais, fazedores de cultura, antigos e novos conselheiros ao redor do objetivo e da emoção de celebrar as práticas e trâmites democráticos como tradições legitimamente recifenses. “Elaboramos aqui na cidade o primeiro Plano de Cultura do país, em 2010, antes mesmo do plano nacional. Exercer a democracia como cultura é muito importante”, celebrou o conselheiro de Artesanato Nivaldo Jorge, reconduzido ao assento, para mais dois anos de mandato.
“Acho que este Conselho, já a partir de sua origem, foi um exemplo que o Recife deu para todo o país. Que a gente siga sendo referência na construção de tempos cada vez melhores e com mais democracia e cultura”, conclamou Oseas de Moraes Borba Neto, novo conselheiro de Teatro.
Ainda neste mês de julho, a nova composição do Conselho de Cultura já tem compromisso marcado com a cidade: a primeira reunião ordinária, na sede do grupo, no Pátio de São Pedro.
Sobre o Conselho – Criado na década de 1970, com a missão de atuar como instrumento democrático e participativo de elaboração, discussão e acompanhamento da política cultural implementada pela Prefeitura do Recife, o Conselho Municipal de Política Cultural teve sua atuação assegurada e ampliada nos últimos quatro anos.
Desde 2022, o Conselho ganhou novos membros, voltou a ter uma sede, no Pátio de São Pedro, e respira novos ares, tendo retomado articulações e atividades regulares, entre reuniões mensais do pleno, em interlocução com o poder público municipal, sempre com o objetivo de avançar no alcance da política pública de cultura.
Entre as pautas importantes transformadas em conquistas, cujo mérito a gestão pública compartilha com os conselheiros que acabaram de encerrar o mandato, depois de 30 reuniões do Pleno, estão: o Plano Recife MCP (Matriz da Cultura Popular); o novo regimento do Conselho e a nova Lei do SIC; editais como os da Lei Paulo Gustavo (LPG) e os editais dos ciclos culturais; a segunda eleição dos patrimônios vivos; a Lei de Isenção de tributos municipais para agremiações da cultura popular; além da realização da Conferência Municipal, base que vai gerar o Plano Municipal de Cultura, entre outros passos importantes. Avanços que ficam como legado da atuação conjunta da gestão pública municipal e do Conselho de Política Cultural.
Confira a relação de conselheiros de Cultura do Recife empossados para o biênio 2024/2026:
ARTES VISUAIS
Titular: Irma Brown Sampaio
Suplente: Elias Izidorio Cavalcanti
ARTESANATO
Titular: Nivaldo Jorge da Silva
Suplente: Roberto Carlos da Silva
AUDIOVISUAL
Titular: Ulisses Antônio Brandão de Souza
CICLOS CULTURAIS (CARNAVAL)
Titular: Janailton Cipriano da Silva
CICLOS CULTURAIS (SÃO JOÂO)
Titular: Roberto Carlos Gomes de Souza
Suplente: Biianca Del Mar Ferreira da Silva
CICLOS CULTURAIS (NATAL)
Titular: Clécio Bernardo Dias
CIRCO
Titular: Márcio Figueiredo de Sá Leitão
Suplente: Mickael de Azevedo Barbosa
DANÇA
Titular: Rensch Reiva Alves de Melo
Suplente: Ana Paula Carneiro de Santana
DESIGN
Titular: Carlos Eduardo Sales de Melo
Suplente: Flávio Barbosa da Silva
FOTOGRAFIA
Titular: Ana Helena Cipriano da Silva
Suplente: Adriano José de Sobral
LITERATURA
Titular: Rogério Bezerra Robalinho de Oliveira Cavalcanti
Suplente: Fábio Alexandre Melo Ferreira da Silva
MÚSICA
Titular: Eudes Ciriano dos Santos
Suplente: Guilherme Laureano Coelho de Moura
PATRIMÔNIO E ARQUITETURA
Titular: Vladimir Rodrigues da Costa
Suplente: Aramis Macêdo Leite Júnior
TEATRO
Titular: Oseas de Moraes Borba Neto
Suplente: Ewerson Luiz de Souza Silva
RPA 1
Titular: Daniele Maria Pedrosa da Silva
RPA 2
Titular: Severino Carlos de Amorim
RPA 3
Titular: Cleyton José dos Santos
Suplente: Nêdja Maria de Arruda
RPA 4
Titular: Dilma dos Santos
Suplente: Welinton Scharlane Barbosa de Paula
RPA 5
Titular: Arady José da Silva
Suplente: Tânia Maria Rodrigues da Silva
RPA 6
Titular: Lorena Gomes Raia
GRUPO DE TRABALHO APRESENTA RELATÓRIO QUE IRÁ REGULAMENTAR COMITÊ GESTOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pelo parecer sobre o Comitê Gestor da reforma tributária protocolou, ontem (8), o relatório que será apreciado pelo Plenário da Casa. A sessão, presidida pelo deputado federal Pedro Campos(PSB-PE), definiu como relator do Projeto de Lei Complementar n° 108/2024 o deputado federal Mauro Benevides (PDT/CE).
“Fizemos um amplo processo de escuta e o texto está pronto para ser submetido ao Plenário da Câmara. Teremos um sistema mais simples, menos burocrático, mais justo do ponto de vista social e federativo, que aponta para caminho da simplificação dos impostos, da eficiência do estado e da justiça tributária para o povo que mais precisa”, afirmou Pedro.
O Comitê Gestor será responsável pela cobrança, fiscalização e distribuição da receita tributária proveniente do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O imposto será devido para municípios e estados onde o bem ou serviço foi consumido.
Durante a sessão, o presidente apontou as diretrizes norteadoras para a consolidação do texto. “Os trabalhos seguiram pelo caminho que apontam para a justiça tributária e federativa, visando fortalecer os estados e os municípios, que são, por direito, responsáveis por fazer toda a gestão tributária do IBS”, afirmou Pedro.
Além de Pedro Campos e Mauro Benevides, o GT é composto por mais 5 parlamentares: Vitor Lippi (PSDB/SP), Luiz Carlos Hauly (PODEMOS/PR), Ivan Valente (PSOL/SP), Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) e Bruno Farias (AVANTE/MG).
MARINALDO ROSENDO LIDERANDO A DISPUTA PELA PREFEITURA DE TIMBAÚBA
Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta terça-feira (09) mostra o prefeito Marinaldo Rosendo liderando a disputa pela Prefeitura de Timbaúba com 63% das intenções de voto.
Na sequência do levantamento espontâneo aparecem Ulisses Felinto (11%), Dr Jefferson (6%), Conceição Santana (4%) e Guel (1%). O percentual daqueles que disseram não saber ou não quiseram responder é de 15%.
A vantagem de Rosendo sobe para 67% no principal cenário estimulado, contra Ulisses Felinto (12%), Dr Jeferson (7%), Conceição Santana (5%) e Guel (1%). Brancos e nulos (4%) e não sabe ou não respondeu (4%).
Em relação ao potencial de voto de Marinaldo Rosendo, 63% disseram que votariam com certeza, 5% poderiam votar, 28% não votaria de jeito nenhum, 1% não o conhece suficiente e 3% não souberam responder. Quanto ao potencial de voto do segundo colocado, Ulisses Felinto, 11% votariam com certeza, 8% poderiam votar, 70% não votariam de jeito nenhum, 1% não o conhece suficiente e 10% não souberam responder.
Avaliação da gestão – Conforme o levantamento, a gestão de Marinaldo Rosendo tem 80% de aprovação e 18% de desaprovação, enquanto 2% não souberam responder ao questionário.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-08613/2024. A margem de erro máxima é de 4,84% e o grau de confiança de 95%. A pesquisa é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Carlos Eugênio, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente e Bocão.
CONFIRA OS NÚMEROS:
ESPONTÂNEA
Marinaldo Rosendo 63%
Ulisses Felinto 11%
Dr Jefferson 6%
Conceição Santana 4%
Guel 1%
Não sabe/Não respondeu 15%
ESTIMULADA 1
Marinaldo Rosendo 67%
Ulisses Felinto 12%
Dr Jefferson 7%
Conceição Santana 5%
Guel 1%
Branco/nulo 4%
Não sabe/não respondeu 4%
VOTOS VÁLIDOS 1
Marinaldo Rosendo 73%
Ulisses Felinto 13%
Dr Jefferson 8%
Conceição Santana 5%
Guel 1%
ESTIMULADA 2
Marinaldo Rosendo 65%
Ulisses Felinto 12%
Dr Jefferson 7%
Branco/nulo 5%
Não sabe/não respondeu 11%
VOTOS VÁLIDOS 2
Marinaldo Rosendo 78%
Ulisses Felinto 14%
Dr Jefferson 8%
ESTIMULADA 3
Marinaldo Rosendo 66%
Ulisses Felinto 12%
Branco/nulo 8%
Não sabe/não respondeu 14%
VOTOS VÁLIDOS 3
Marinaldo Rosendo 85%
Ulisses Felinto 15%
GUILHERME COELHO PODE SERVO CANDIDATO EM PETROLINA
Saiu a portaria da saída do empresário e político Guilherme Coelho, da assessoria especial da governadora Raquel Lyra.
Com isto, ele fica habilitado a disputar a prefeitura de Petrolina. Se quiser, Guilherme Coelho, é pule de dez, hoje apoiando Júlio Lóssio. Guilherme que já foi prefeito e deputado federal, colocaria o nome dos Coelho na sucessão de Petrolina. Hoje ele desconversa, mas é bom abrir o olho.
PAGAMENTO ELETRÔNICO DE ALVARÁS VIA PIX ATENDE PLEITO DA OAB-PE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou, em parceria com o Banco do Brasil, a implementação gradual do pagamento de alvarás judiciais de forma eletrônica, via PIX. A iniciativa, que atende a um dos pleitos da OAB-PE, começou com a assinatura do Termo de Compromisso na última quinta-feira (4), inicialmente será testada em duas unidades e, em breve, será expandida para todo o Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco tem sido uma voz ativa na busca por essa modernização, destacando a importância de agilizar e tornar mais eficiente o recebimento de valores judiciais para advogados e advogadas. O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, aponta que a novidade é um marco para a classe.
“Este é um pleito da OAB-PE que está sendo atendido. A implementação do pagamento de alvarás judiciais via PIX é uma conquista importante não só para a advocacia, mas também para toda a sociedade pernambucana. Este avanço trará mais agilidade e segurança no recebimento dos honorários, permitindo que os profissionais possam exercer suas atividades com mais eficiência e menos burocracia”, afirmou Lins.
Haverá um cronograma para que todo o Estado de Pernambuco, em breve, possa ter todos os seus pagamentos, inclusive os precatórios, através do sistema eletrônico PIX. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou que a medida “é muito importante para todos nós e, principalmente, para advogados e advogadas que vivem exatamente do ganho obtido nas suas causas e no recebimento das quantias que ficam depositadas judicialmente”.