O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste (BNB), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançaram nesta quarta-feira, 10, o Edital Recaatingar, chamada pública de R$ 60 milhões voltada à recuperação socioprodutiva de terras degradadas na Caatinga. O lançamento foi feito no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula, da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e do presidente do BNB, Paulo Câmara.
O lançamento ocorre em um momento de avanço dos riscos de desertificação no Semiárido e de fortalecimento das políticas públicas voltadas à recuperação da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro. O edital está alinhado ao lançamento do Programa Recaatingar, do MMA, e vai apoiar projetos que combinem restauração ambiental, produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas.
Do total de recursos do edital, R$ 30 milhões serão aportados pelo BNDES e R$ 30 milhões pelo BNB. A chamada vai selecionar projetos em municípios prioritários de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com foco em territórios mais vulneráveis à degradação, à seca e ao avanço da desertificação. A expectativa é apoiar entre 15 e 25 projetos, com áreas de 50 a 100 hectares cada, execução de até 60 meses e valor estimado entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões por proposta.
Segundo Paulo Câmara, os R$ 30 milhões do Fundo Sustentabilidade do Banco do Nordeste somam-se a outros recursos voltados ao cuidado com o bioma e que foram anunciados em 2025. “Trata-se de uma ação continuada no âmbito da iniciativa Floresta Viva. Em 2025, nós já disponibilizamos mais de R$ 40 milhões em dois outros editais. Temos o compromisso de apoio o desenvolvimento sustentável em toda nossa área de atuação, seguindo as orientações do presidente Lula e contando com apoio do BNDES”, afirma.
As propostas deverão prever contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, que poderá ser financeira ou não financeira, como disponibilização de pessoal, bens, insumos, serviços, equipamentos ou infraestrutura.
“O BNDES está ampliando sua atuação na Caatinga com uma estratégia que já soma cerca de R$ 1,28 bilhão em iniciativas voltadas ao Semiárido e une combate à desertificação, inclusão produtiva e enfrentamento da emergência climática. O Recaatingar mostra que recuperar áreas degradadas também é gerar renda, fortalecer a agricultura familiar e criar condições para que as populações do Semiárido permaneçam em seus territórios com mais segurança hídrica, produtiva e ambiental”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Recuperação produtiva – O Edital Recaatingar vai apoiar projetos que combinem restauração ecológica, produção de base agroecológica, implantação de sistemas agroflorestais e uso sustentável da Caatinga. Também poderão ser financiadas tecnologias sociais e equipamentos adaptados ao Semiárido, ações de recuperação e manejo sustentável do solo, proteção e recuperação de corpos hídricos naturais, conservação da água e fortalecimento de cadeias produtivas associadas à restauração ecológica, à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade da Caatinga.
“A Caatinga é um bioma estratégico para o Brasil, pela sua biodiversidade, pela sua população e pelo papel que pode desempenhar no enfrentamento da crise climática. O Recaatingar nasce para apoiar soluções construídas nos territórios, com participação das comunidades, combinando recuperação ambiental, produção sustentável, água, renda e permanência das famílias no Semiárido”, afirma a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello
Na prática, os projetos poderão apoiar desde a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas até a produção de sementes e mudas, assistência técnica, capacitação de comunidades, fortalecimento de associações e cooperativas, práticas agroecológicas, sistemas de captação e armazenamento de água, cercamento de nascentes e ações de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente associadas ao Manejo Integrado do Fogo.
Municípios priorizados – No edital, os municípios elegíveis foram definidos a partir de priorização realizada pelo Observatório da Caatinga e Desertificação, considerando degradação da terra e vulnerabilidade socioeconômica. Serão priorizados municípios classificados como C5, de muito alta prioridade, e C4, de alta prioridade, com base em fatores como proporção de áreas degradadas, ocorrência de secas, aridez severa, pobreza rural e risco de desertificação.
A seleção buscará contemplar, no mínimo, um projeto por estado abrangido pelo edital, desde que as propostas alcancem a pontuação mínima exigida. O modelo permite que os recursos cheguem a diferentes territórios da Caatinga, respeitando as vocações produtivas regionais e estimulando a participação ativa das comunidades locais.
Quem pode participar – Podem apresentar propostas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações civis, fundações privadas e cooperativas, além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual, com exceção da União e de entidades vinculadas que dependam de transferências orçamentárias da União para sua manutenção.
No caso das instituições privadas sem fins lucrativos, será exigida constituição legal no Brasil há pelo menos dois anos. As propostas poderão contar com instituições parceiras, como universidades, instituições de pesquisa, prefeituras, órgãos ambientais, comitês de bacias, associações, cooperativas e outras organizações que contribuam para a execução dos projetos.
As propostas deverão ser enviadas por formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), parceira gestora do Floresta Viva 2. O edital prevê ciclos sucessivos de seleção pública, com análise preliminar, avaliação técnica por comissão julgadora e classificação das propostas conforme critérios como capacidade técnica, qualidade das atividades de recuperação socioprodutiva, custos, impacto ecológico, impacto social, sinergia com políticas públicas, salvaguardas socioambientais e aspectos territoriais priorizados.
Atuação do BNDES na Caatinga – O Edital Recaatingar se soma a outras iniciativas do BNDES voltadas ao Semiárido e à Caatinga. No Caatinga Viva, lançado na primeira fase do Floresta Viva em parceria com o BNB, foram destinados R$ 23,2 milhões a ações de restauração ecológica e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração em unidades de conservação da Caatinga, áreas de influência e municípios com clima árido. Foram contemplados 11 projetos em seis estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais, com previsão de restauração de mais de 1,6 mil hectares, plantio de mais de 2,7 milhões de árvores nativas e geração de mais de 600 empregos.
Caatinga, desertificação e mudança climática – Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 10% do território nacional, abrange mais de mil municípios e abriga cerca de 28 milhões de habitantes. Com elevada biodiversidade e espécies adaptadas ao Semiárido, o bioma também tem papel relevante na regulação climática, na conservação do solo e da água e no sequestro de carbono.
Ao mesmo tempo, a Caatinga enfrenta um quadro crítico de degradação. Estima-se que entre 42% e 46% de sua cobertura vegetal original já tenha sido suprimida, com cerca de 10 milhões de hectares em estágio avançado de degradação, concentrados especialmente em áreas de alta e muito alta prioridade.
Estudos recentes reforçam a urgência da ação. Pesquisa desenvolvida no Instituto de Geociências da Unicamp mapeou riscos de desertificação no Brasil a partir de variáveis como temperatura da superfície terrestre, manejo do solo, vegetação, média de chuvas e densidade populacional. O estudo identificou novas áreas de risco no Nordeste e apontou a relação entre altas temperaturas, uso inadequado do solo, perda de vegetação e avanço da desertificação.
